08/Ago/2013 - Governo Do RN Deve 1 Milhão A Locadoras De Contratos De Viaturas

O Governo do Rio Grande do Norte deve, somente em contratos de locação de veículos para as Polícias Militar e Civil, aproximadamente R$ 1 milhão. O valor, porém, pode ser ainda maior, visto que, a conta não inclui os 200 automóveis modelo Gol locados à Polícia Militar e usados como viaturas no interior do Estado. De janeiro a julho deste ano, nenhum repasse foi feito ao consórcio locador, que é formado por cinco microempresas
Os representantes do consórcio preferiram silenciar quando questionados sobre os valores totais devidos pelo Executivo Estadual, temendo represálias como o descumprimento do pagamento, agendado verbalmente para o próximo dia 10. Eles não negaram, porém, que a dívida seja inferior à monta acima exposta. Na Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan), ninguém confirmou o valor total do débito ou a data de quitação parcial ou integral. Conforme levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE, o Estado deixou de repassar, de janeiro a junho deste ano, R$ 480 mil relativos à locação de 20 caminhonetes ao Comando Geral da Polícia Militar, que circula em 220 automóveis alugados. Na Polícia Civil, que opera com 90% das viaturas locadas, a dívida acumulada supera os R$ 450 mil. Algumas empresas que compõem o consórcio locador estão em crise financeira e alguns empresários estão analisando decretar falência em decorrência da falta de pagamento pelo Governo do Estado. De acordo com o coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Polícia Militar do RN, a Seplan sinalizou que irá efetuar o depósito de parte do valor devido até o dia 10 de agosto, próximo sábado. O caso da Polícia Civil é ainda mais complexo. Isto porque, além dos atrasos nos repasses às empresas proprietárias dos veículos, o contrato de locação vigente vence no próximo dia 17 de agosto, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Agentes da Segurança Pública (Sinpol/RN). Caso o Executivo Estadual não regularize a situação até a próxima semana, as empresas poderão recolher as viaturas ou desligá-las automaticamente. “A empresa disse que irá recolher as empresas caso o pagamento não seja feito. Na realidade, o Governo do Estado deveria adquirir viaturas e mantê-las, diminuiria os custos”, afirmou o membro da direção do Sinpol/RN, Erivan Fernandes. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, disse que a maior preocupação do Governo do Estado neste momento é relacionada à possibilidade de desligamento automático das viaturas, que pode ocorrer via satélite. “Mesmo com atraso, os pagamentos são feitos. O Governo do Estado sinalizou que irá sanar parte dos débitos esta semana ainda”, comentou Miguel Josino. Ele disse que a falta de pagamentos aos fornecedores de equipamentos, serviços e locação de veículos é reflexo da crise financeira instalada nos cofres públicos estaduais.

 Carlos Costa